Suspeitos de violência doméstica e homicídio são transferidos para penitenciária de Itaituba
16/01/2026
(Foto: Reprodução) Agentes da Policia civil durante a transferência
Polícia Civil/Divulgação
No fim da tarde desta quarta-feira (14), a Polícia Civil de Rurópolis realizou a transferência de três suspeitos para o presídio do município de Itaituba, no sudoeste do Pará, em cumprimento a determinações legais. Os encaminhamentos ocorreram após decisões judiciais que autorizaram a transferência dos suspeitos para unidades prisionais do estado, onde permanecerão à disposição do Judiciário.
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Entre os suspeitos, dois respondem por crimes de violência doméstica e pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência. As prisões preventivas foram decretadas após reincidência e violação das restrições impostas pela Justiça, especialmente aquelas que proíbem aproximação ou contato com as vítimas.
O terceiro suspeito havia sido preso no final de 2025, acusado de homicídio qualificado ocorrido no início deste ano, no distrito de Divinópolis. Com a decisão judicial, ele também foi transferido para a casa penal, onde aguardará o andamento do processo.
A Polícia Civil destacou que o descumprimento de medida protetiva é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com pena que pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A autoridade policial explicou que a legislação não faz distinção entre contatos pacíficos ou hostis, sendo qualquer aproximação passível de configurar violação.
Quais as diferenças entre a prisão temporária e a preventiva?
Ao comentar a aplicação da lei no município, o delegado Ariosnaldo Vital Filho ressaltou que as medidas protetivas podem variar conforme o caso concreto e que, em Rurópolis, as prisões têm ocorrido principalmente por contatos hostis e ameaçadores, muitas vezes acompanhados de agressões físicas.
“As medidas protetivas não têm um rol fechado e variam conforme o caso. No município, o descumprimento de restrições de contato ou aproximação é a principal causa das prisões preventivas”, disse delegado Ariosnaldo Filho
Ainda de acordo com a Polícia Civil, todas as ocorrências recentes envolveram situações de ameaça, hostilidade ou lesão corporal, o que resultou em prisões em flagrante e posterior conversão em prisões preventivas. A atuação conjunta das polícias Civil e Militar tem sido intensificada para coibir esse tipo de crime e garantir a rápida apresentação dos acusados à Justiça.
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