Sefa apreende equipamentos de academia na BR-230 durante transporte para Santarém
15/12/2025
(Foto: Reprodução) Equipamentos de musculação com destino a Santarém foram apreendidos pela Sefa-PA
Divulgação
Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Km-9 da rodovia Transamazônica, no Sudeste paraense, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas seis máquinas de musculação para academia de ginástica, avaliados no total de R$ 80.443,00, conforme documento fiscal apresentado.
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O caminhão transportando as mercadorias saiu do município de Goiânia (GO), com destino ao município de Santarém, no oeste do Pará.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, ficou constatado que não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativa à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará, como prevê a lei”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.893,03, cobrando o imposto e a multa.
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