'PSM da 14', em Belém, está sem neurocirurgiões e sem medicamentos essenciais há mais de uma semana, diz defensoria
24/03/2026
(Foto: Reprodução) Servidores do PSM da 14 se manifestaram em frente ao estabelecimento de saúde na manhã desta sexta (5)
Arquivo/Agência Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, cobrando explicações sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como "PSM da 14". A unidade de saúde recebe a maioria dos atendimentos de emergência na região metropolitana de Belém.
O documento, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), relata paralisação dos profissionais há mais de uma semana, desde sexta-feira (13), por falta de pagamento de serviços desde novembro de 2025.
De acordo com o documento, a Sesma não reconheceria a dívida, alegando inexistência de contrato formal com neurocirurgiões, que recebiam a título de indenização. A DPE destacou "risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas".
O g1 solicitou posicionamento da Sesma, mas não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
O PSM da 14 é referência em urgência e emergência na capital. A interrupção pode comprometer atendimento imediato a vítimas de acidentes graves, segundo a defensoria.
No ofício, a DPE questiona à Secretaria de Saúde:
Confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia.
Motivos da interrupção.
Valores em aberto, com período (desde nov/2025).
Forma de contratação ou vínculo com os profissionais.
Medidas emergenciais para retomar o atendimento.
Falta de medicamentos
Outro problema na unidade de saúde é a falta de medicamentos essenciais para pacientes com quadro renais. Uma adolescente com síndrome nefrótica está internada desde 16 de março sem medicamentos adequados, segundo a família.
"Cada dia que passa só está piorando, não tem medicamento para quem é renal [...] eu tive que comprar, nem furosemida, a não ser antibióticos e dipirona", disse a mãe.
Sobre este caso, a DPE ajuizou uma ação com tutela de urgência afirmando que a paciente esperava leito na regulação, com sintomas graves incluindo urina espumosa, edemas, dor abdominal e problemas respiratórios.
O juiz deferiu a tutela em plantão judicial, determinando transferência imediata para unidade com leito e medicamentos. Na falta de vaga pública, deve ser em rede privada, às expensas dos entes, em 24 horas. Ele aplicou ainda a multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 30 mil inicialmente, com risco de majoração.
Diagnosticada há 3 anos, a garota apresenta descompensação, com edema nas pernas, abdômen aumentado e infecção respiratória recente. E a mãe foi obrigada a buscar a Defensoria após "ineficácia administrativa".
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