OAB Santarém convoca sociedade para complementar provas sobre atuação de cartório do 1º Ofício
02/02/2026
(Foto: Reprodução) Sede da OAB Subseção Santarém
Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém está complementando o conjunto de provas que integram a representação administrativa já protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), referente à atuação do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém.
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Como parte desse processo de complementação probatória, a OAB Santarém está recebendo documentos e demais provas de pessoas que tenham vivenciado situações semelhantes às já relatadas na representação administrativa, com o objetivo de agregar elementos ao processo.
Segundo a presidente da OAB Subseção Santarém, Pânysa Monteiro, a colaboração da sociedade é fundamental neste momento. “As pessoas que passaram por alguma das situações relatadas na representação e que possuam documentos, registros ou qualquer outro meio de prova que comprove o ocorrido podem procurar a OAB. Essas contribuições são importantes para fortalecer a representação e colaborar com a apuração dos fatos”, destacou.
As contribuições podem ser entregues até o dia 6 de fevereiro, diretamente na sede da OAB Subseção Santarém, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 2948, bairro de Fátima.
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De acordo com a OAB, a iniciativa busca fortalecer a apuração das condutas relatadas por advogados, cidadãos e setores produtivos, que apontam situações como cobranças indevidas, exigências não previstas em lei, demora excessiva nos atendimentos e dificuldades de acesso aos procedimentos cartorários.
A OAB reconhece que os serviços cartorários são essenciais para a sociedade, especialmente em atos como registros, escrituras e regularização de imóveis. Mas, observa que eventuais falhas na prestação desses serviços podem gerar atrasos na regularização imobiliária, insegurança jurídica para compradores e vendedores, prejuízos ao comércio e aos investimentos, além do aumento de conflitos levados ao Poder Judiciário.
O g1 fez contato com o cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santarém e aguarda posicionamento.
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