Fiscalização no Baixo Amazonas apreende combustível milionário e mercadorias irregulares em embarcações
09/05/2026
(Foto: Reprodução) Mercadorias apreendidas na região
Agência Pará
Ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no oeste do Pará resultaram na apreensão de mais de R$ 5,4 milhões em cargas transportadas de forma irregular pelos rios da região amazônica. As ações ocorreram em Santarém e Oriximiná, no Baixo Amazonas, com apoio da Polícia Militar.
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A maior apreensão foi registrada em Santarém, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós interceptaram uma embarcação que transportava 522.943 litros de querosene de aviação (QAV). A carga, avaliada em R$ 5.294.836,25, saiu de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino o município santareno.
Durante a fiscalização documental, a equipe da Sefa identificou irregularidades relacionadas ao recolhimento do ICMS por substituição tributária, imposto obrigatório nas operações interestaduais envolvendo combustíveis. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a nota fiscal apresentada indicava apenas uma transferência entre empresas da mesma titularidade, mas sem comprovação da retenção e recolhimento do imposto devido.
“Também foram constatadas ausências de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, explicou o coordenador.
Diante das inconsistências, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, correspondente ao imposto e multa aplicados.
Já em Oriximiná, outra ação da Coordenação do Tapajós apreendeu diversas mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Entre os itens estavam autopeças, canoas, motores de popa e outros produtos diversos que eram levados em uma embarcação oriunda de Manaus com destino ao município paraense.
O valor total das mercadorias apreendidas chegou a R$ 201.070,71. Conforme a Sefa, os responsáveis pelo transporte não apresentaram documentação fiscal válida que comprovasse a regularidade da operação.
“Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 60.212,76”, informou Roberto Mota.
As apreensões fazem parte das ações permanentes de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias na região amazônica.
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