Edital seleciona projetos culturais do Pará e outros estados do Norte para capacitação gratuita sobre Lei Rouanet
04/05/2026
(Foto: Reprodução) Caravana Phomentando a Cultura
Divulgação
Restam apenas alguns dias para projetos culturais do Pará e das regiões Norte e Nordeste se inscreverem no "Phomentando a Cultura", iniciativa gratuita aprovada pela Lei Rouanet que vai capacitar 100 organizações e coletivos em captação de recursos. As inscrições vão até 7 de maio.
O foco do edital é fortalecer pontos de cultura, grupos e ONGs que movimentam territórios locais com ações culturais.
Realizado pelo Instituto Phomenta, em parceria com o Ministério da Cultura, o programa prioriza Organizações da Sociedade Civil e coletivos sem fins lucrativos atuantes no Pará e outros estados como Amazonas, Maranhão, Bahia e outros estados do Norte e Nordeste.
Requisitos
Para participar, as organizações formalizadas precisam ter CNPJ ativo, estatuto atualizado, ata de eleição de representantes e receita bruta abaixo de R$ 500 mil em 2025 (comprovada no DRE).
Coletivos não formalizados do Pará devem comprovar pelo menos 5 anos de atuação (via redes sociais, reportagens antigas ou carta de referência de entidades públicas, como associações de moradores).
Todos os candidatos devem:
Atuar com causas culturais, sem promover partidos, religiões específicas ou violência.
Ter sede e ações em pelo menos uma cidade do Norte ou Nordeste, como Belém, Santarém ou Marabá no Pará.
O programa divide a capacitação em dois eixos: credenciamento na Lei Rouanet para captação de recursos e qualificação técnica de projetos culturais do Norte. Duas aulas abertas ao público serão transmitidas no YouTube do Instituto Phomenta.
"O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós", afirma Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Serviço – Phomentando a Cultura
Capacitação gratuita em Lei Rouanet e gestão para 100 OSCs/coletivos culturais do Norte e Nordeste.
Inscrições: Até 7 de maio de 2026, pelo site phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.
Público: Projetos do Pará e Norte/Nordeste com foco cultural.
Formato: Remoto + presenciais, com Libras.
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