Defensoria convoca reunião sobre instalação de aterro sanitário que deve substituir o de Marituba, no Pará
02/02/2026
(Foto: Reprodução) Comunidades de Acará e Bujaru fazem novo protesto contra instalação de aterro sanitário
Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Pará convocou uma reunião com comunidades rurais de Bujaru e Acará, no Pará, a fim de discutir os impactos da possível instalação de um aterro sanitário na região, projetado para receber resíduos da Região Metropolitana de Belém.
O encontro está marcado para a manhã desta terça-feira (3) em uma igreja no km 32 da Alça Viária, localidade de Nínive, Vila São Pedro, no Ramal do Atlético.
O convite é assinado pela defensora pública Andreia Macedo Barreto, da 1ª Defensoria Pública Agroambiental de Castanhal, e foi encaminhado a moradores de comunidades como Baixo Igarapezinho, Alto Igarapezinho, Curimbó, Santo Amaro, Tracuateua, São Paulo, Guarani, São Raimundo, Corinthians, Santa Maria, entre outras.
Também foram convidados representantes do Movimento Igarapés Vivos – Comunidades de Bujaru e instituições como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e advogados que acompanham o caso.
De acordo com o ofício, a reunião cumpre compromisso firmado pela Defensoria Pública em 13 de janeiro de 2026, quando foi acordado que as comunidades impactadas seriam ouvidas antes da audiência pública do licenciamento ambiental.
A proposta é construir, em conjunto com a UFRA, um cronograma de visitas técnicas às localidades atingidas e registrar as principais preocupações de quilombolas, ribeirinhos, agricultores e demais moradores da área.
A audiência pública sobre o empreendimento está prevista para 20 de fevereiro de 2026, dentro do processo de licenciamento conduzido pelo Estado do Pará.
A Defensoria informou que pretende levar para essa discussão oficial relatos sobre possíveis riscos à qualidade da água, à saúde e ao modo de vida das comunidades tradicionais, que já vêm se mobilizando contra o projeto.
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Aterro em licenciamento
O empreendimento em Bujaru é parte de um conjunto de novos aterros projetados para garantir a destinação dos resíduos da Região Metropolitana de Belém, atualmente enviados ao aterro sanitário de Marituba.
O chamado Complexo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, da empresa Revita Engenharia S/A, está em fase de licenciamento ambiental e ainda não tem licença prévia concedida.
Segundo o Ministério Público Federal, "o processo avançou sem a devida consulta a todas as comunidades potencialmente impactadas", como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que levou à recomendação de suspensão de audiência pública sobre o aterro em Bujaru até que esses grupos fossem formalmente ouvidos.
O empreendimento é apontado por autoridades estaduais e municipais como uma das alternativas para substituir o aterro de Marituba, que opera com prorrogações judiciais e já ultrapassou a capacidade originalmente prevista.
Comunidades são contra instalação
Moradores de Bujaru e Acará vêm realizando protestos desde 2022 em trechos da Alça Viária e em vias de Belém contra a instalação do novo aterro sanitário na região.
Quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores afirmam que o projeto ameaça a economia local, a qualidade da água e a saúde da população, além de repetir problemas vividos no entorno do aterro de Marituba.
As lideranças relatam que as comunidades já fazem a própria gestão do lixo que produzem e criticam a possibilidade de a área receber resíduos urbanos da capital e de municípios vizinhos, classificando o empreendimento como um “lixão” instalado em território tradicional.
Elas também questionam decisões judiciais que mantiveram o curso do licenciamento mesmo diante de parecer técnico anterior da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontando inviabilidade ambiental do local pretendido.
Marituba segue funcionando
O aterro sanitário de Marituba, em operação desde 2015, continua recebendo resíduos de Belém, Ananindeua e Marituba após sucessivas prorrogações determinadas pela Justiça do Pará.
A unidade ocupa cerca de 100 hectares e recebe algo em torno de 480 mil a 500 mil toneladas de lixo por ano, volume que levou ao esgotamento da capacidade prevista e a uma série de decisões judiciais temporárias para evitar interrupção na coleta de lixo da região metropolitana.
Em decisão mais recente, o Tribunal de Justiça prorrogou o funcionamento do aterro até 30 de junho de 2027 e condicionou o acordo à apresentação de um cronograma para implantação de novos aterros, entre eles os de Bujaru e Acará, com acompanhamento técnico e judicial do andamento dos licenciamentos.
Enquanto o novo empreendimento segue em análise e sob contestação das comunidades, os resíduos da região metropolitana continuam sendo destinados a Marituba, mantendo a pressão por uma solução definitiva que concilie gestão de resíduos, proteção ambiental e o direito das populações tradicionais à consulta e participação nas decisões.
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