Carnaval é feriado ou ponto facultativo em Belém? Entenda
14/02/2026
(Foto: Reprodução) Carnaval 2026: veja o que vale em 2026 e quem tem direito à folga
O feriadão de Carnaval de 2026 está chegando e, com ele, a dúvida de muitos trabalhadores: afinal, os dias de festa são feriado, ponto facultativo ou uma semana normal de trabalho?
Neste ano, o Carnaval será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, emendando com o final de semana.
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Apesar da tradição, a data não é considerada feriado nacional, e só se torna feriado se houver lei estadual ou municipal específica: o que não ocorre em Belém nem no Pará.
Ponto facultativo?
Sem lei nacional, estadual ou municipal sobre o Carnaval, governos costumam decretar ponto facultativo para servidores públicos.
O Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém já decretaram pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (até o meio-dia).
Ilha de Mosqueiro recebe programações de carnaval.
Reprodução / Agência Belém
Segundo os decretos, órgãos de serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, manterão escalas de atendimento.
Em dias de ponto facultativo, servidores públicos são dispensados do expediente sem prejuízo da remuneração, e a decisão sobre o funcionamento fica a cargo de cada órgão.
No setor privado, cabe ao empregador decidir se vai conceder folga aos funcionários. Como não é feriado, o decreto não obriga as empresas a liberar os empregados, e quem trabalhar nesses dias não tem direito a pagamento em dobro nem a folga compensatória automática.
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