Câmara de Castanhal aprova reforma da Previdência sob protestos de servidores
Servidores de Castanhal protestam após alterações na Previdência Municipal
A Câmara de Vereadores de Castanhal, no nordeste do Pará, aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de reforma da Previdência municipal, em meio a protestos de servidores públicos. A sessão foi marcada por confusão no plenário, gritos de indignação e troca de empurrões entre manifestantes e guardas civis. Após a votação, uma bancada destinada à imprensa chegou a ser derrubada durante o tumulto.
O projeto, de autoria da prefeitura, foi aprovado por 16 votos a favor e 5 contrários. Entre as principais mudanças está o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a alteração nas regras de aposentadoria, que passam a exigir mais tempo de contribuição e estabelecem a mesma idade mínima para homens e mulheres. A reforma também prevê que, ao se aposentar, o servidor receba 60% da média salarial, o que, segundo os sindicatos, representa uma perda de 40% da remuneração.
A prefeitura informou que o texto foi elaborado após estudos técnicos e que a aprovação é “um passo fundamental para a regularização previdenciária do município”, atendendo a recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já os representantes sindicais, como o Sintepp e o Sepumca, criticam as mudanças e afirmam que a proposta prejudica os servidores. “A reforma retira direitos históricos e aumenta a desigualdade entre categorias”, disse Aprígio Fernandes, coordenador-geral do Sintepp.
VÍDEOS com as principais notícias do ParáFONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/10/16/camara-de-castanhal-aprova-reforma-da-previdencia-sob-protestos-de-servidores.ghtml
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