Belém inicia matrículas na rede municipal para o ano letivo de 2026
12/12/2025
(Foto: Reprodução) Globo Repórter mostra o poder transformador da educação
A rede municipal de ensino de Belém iniciou o período de matrículas para novos alunos em 2026. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) anunciou que serão ofertadas 24 mil vagas na Educação Infantil e, nas escolas de Ensino Fundamental, a previsão é ampliar para 80 turmas em tempo integral.
Os estudantes que desejam mudar para outra escola da rede deverão confirmar a matrícula entre os dias 11 e 15 de dezembro, de forma presencial, na nova unidade de ensino.
Já os alunos que fazem parte da rede municipal e vão permanecer nas escolas onde estudam, de acordo com a Semec, já realizaram a confirmação da rematrícula.
Calendário
Alunos da Educação Especial e Inclusiva
17 a 22/12/2025 – Pré-matrícula on-line pelo site. A abertura do Sistema de Pré-Matrícula ocorrerá às 9h.
23 a 30/12/2025 – Confirmação da matrícula (presencial ou via digital) pelas famílias dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva.
Demais alunos novos
13 a 16/01/2026 – Confirmação da matrícula para quem fez a pré-matrícula (presencial ou via upload) pelas famílias dos estudantes novos.
A partir de 19 de janeiro, o sistema será reaberto para pré-matrícula on-line com as vagas remanescentes.
Após a pré-matrícula, é necessária a confirmação presencial da vaga, na escola escolhida pelo estudante.
Agência Belém
Documentos para matrícula de alunos novos
Caso algum documento não possa ser entregue no ato da matrícula, as escolas orientarão os responsáveis sobre entrega posterior.
Para confirmação da matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante (quando maior de idade) deverá apresentar os seguintes documentos:
Documentos do estudante:
a) Certidão de Nascimento, RG ou documento oficial de identificação de brasileiro ou estrangeiro (inclusive protocolos provisórios);
b) CPF;
c) Cartão SUS, se houver;
d) Carteira de vacinação atualizada, para crianças da Educação Infantil, conforme orientações sanitárias vigentes; e
e) Histórico escolar ou ressalva, nos casos de matrícula no 2º ano do Ensino Fundamental ou séries posteriores.
Documentos do responsável legal (quando aplicável):
a) Documento de identificação oficial com foto;
b) Cópia legível de comprovante de residência, podendo ser conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, internet, contrato de aluguel, IPTU ou declaração emitida por abrigo, associação comunitária, entidade religiosa ou órgão público; e
c) Documento que comprove guarda/tutela ou adoção do estudante, quando aplicável.
Documentos complementares:
a) Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para estudantes beneficiários de programas sociais, contendo o Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
b) Duas fotos 3×4 atualizadas; e
c) Em caso de crianças ou estudantes público-alvo da Educação Especial e Inclusiva, ou quando a informação for conveniente ao planejamento pedagógico e administrativo da unidade, poderá ser apresentado laudo médico ou documento equivalente, não constituindo sua ausência impedimento à matrícula ou requisito obrigatório para o acesso a serviços educacionais.
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